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Publicações do processo
1512045-97.2025.8.26.0385
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Santos - 4ª Vara Criminal
Processo 1512045-97.2025.8.26.0385 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FABIO KAIQUE APARECIDO SILVA ALVES - Vistos. Homologo o cálculo da multa, conforme certidão de fl. 325. Tendo em vista as alterações trazidas pelo Provimento CG 05/2022, expeça-se certidão de sentença (modelo 505791), promovendo-se vista ao Ministério Público (modelo 505790), para as devidas providências. Int. - ADV: TERCIO NEVES ALMEIDA (OAB 304027/SP)
Intimação
TJSP · Foro de Santos - 4ª Vara Criminal
Processo 1512045-97.2025.8.26.0385 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FABIO KAIQUE APARECIDO SILVA ALVES - Intimem-se as partes para que se manifestem sobre o cálculo da pena de multa certificado nos autos, no prazo legal. - ADV: TERCIO NEVES ALMEIDA (OAB 304027/SP)
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