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1511349-31.2025.8.26.0395

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Juiz das Garantias - 8ª RAJ - Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto

    Processo 1511349-31.2025.8.26.0395 - Inquérito Policial - Falso testemunho ou falsa perícia - OSMAEL APARECIDO DA SILVA - Vistos. Fls. 62/64 - Tratando-se de procedimento que não tramita em segredo de Justiça, nos termos do Comunicado Conjunto nº 545/2025, foi o(a) advogado(a) habilitado(a) automaticamente. Dessa forma, nada a deliberar. Aguarde-se manifestação do Ministério Público (fl. 60). Intime-se. - ADV: LUCAS DE FREITAS AVELINO MIQUITA (OAB 544871/SP)

    Fonte oficial

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