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Publicações do processo
1511114-83.2026.8.26.0442
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 3 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TJSP · Foro de Franco da Rocha - Vara Criminal
Processo 1511114-83.2026.8.26.0442 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.A.R.B. - Vistos. Expeçam-se os mandados em caráter urgente/plantão para cumprimento tanto pela Central Compartilhada como Central de Mandados. Tal providência se justifica diante da pauta sobrecarregada, porquanto se trata de vara criminal com pauta de audiências em todos os dias da semana, inclusive, em algumas datas, no período da manhã, circunstância que torna inviável, no presente momento, a realização de nova pauta em prazo razoável. Int. Franco da Rocha, 08 de setembro de 2026. - ADV: JEFERSON RODRIGUES DA SILVA (OAB 494961/SP)
Intimação
TJSP · Foro de Franco da Rocha - Vara Criminal
Processo 1511114-83.2026.8.26.0442 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.A.R.B. - Vistos. Nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, não havendo qualquer alteração do panorama fático desde a conversão/decretação da prisão preventiva, pelo que ainda se verifica a presença de seus requisitos, mantenho-a por seus próprios e jurídicos fundamentos, aos quais ora me reporto. Encaminhem-se os autos para a fila do fluxo "Acompanhamento de Preventiva Decretada" contando-se o prazo de 80 dias após a renovação da prisão para controle do decurso do prazo. Cumpra-se conforme já determinado. Int. Franco da Rocha, 08 de setembro de 2026. - ADV: JEFERSON RODRIGUES DA SILVA (OAB 494961/SP)
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