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Publicações do processo
1510976-51.2025.8.26.0378
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Itararé - 2ª Vara
Processo 1510976-51.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Ronaldo Barreto Duarte - INTIME-SE novamente a advogada indicada pelo Convênio Defensoria Pública/OAB para apresentação da resposta à acusação no prazo de 10 dias. Caso desatendido, PROCEDA-SE as alterações necessárias no sistema da Defensoria a fim de REMOVER a advogada, COMUNICANDO-SE à OAB para providências pertinentes. Após, OFICIE-SE novamente à OAB para indicação de Defensor Dativo, nos termos do convênio entre a Defensoria/OAB, servindo a presente como OFÍCIO. Indicado o nome do defensor dativo nos autos, INTIME-SE o nobre Defensor para apresentar resposta escrita à acusação do réu, no prazo de 10 dias. Intimações e diligências necessárias. - ADV: MANOELA JANDYRA FERNANDES DE LARA (OAB 159981/SP)
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