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Publicações do processo
1510857-07.2019.8.26.0506
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- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal · Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1510857-07.2019.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Ribeirão Preto - Recorrente: Aline Michele dos Santos Silva e outro - Recorrente: Leandro Jesus de Oliveira - Recorrente: Daniel da Silva Batista - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mens de Mello - Rejeitadas as preliminares, deram parcial provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - - Advs: Eneias da Rocha Atua Neto (OAB: 172148/MG) - Alexandre Antonio Durante (OAB: 205560/SP) - Marcos Donizeti Ivo (OAB: 143727/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
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