1510780-02.2026.8.26.0393

Intimação

TJSP · Foro de Américo Brasiliense - 2ª Vara

Processo 1510780-02.2026.8.26.0393 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - L.A. - 1.Fls. 135/137: ciência às partes. 2.HOMOLOGO a desistência da inquirição da testemunha Euller Eduardo de Carvalho, manifestada pela Defesa à fl. 138, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 3.Designo audiência de instrução e julgamento em continuação para o dia 15 de OUTUBRO de 2026, às 14H00, a ser realizada na MODALIDADE HÍBRIDA, admitindo-se a participação tanto de forma presencial quanto virtual, por meio da ferramenta Microsoft Teams. 4.Intime-se e requisite-se o réu, que deverá ser encaminhado à sala específica da unidade prisional em que se encontra recolhido para o seu interrogatório virtual. 5.Cientifiquem-se o representante do Ministério Público e a Defesa de que o link e o QR Code de acesso à sala da audiência virtual serão oportunamente disponibilizados nos autos pela serventia. 6.CASO A DEFESA DESEJE RECEBER O LINK DA AUDIÊNCIA POR E-MAIL, DEVERÁ INFORMA-LO NOS AUTOS COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS DA DATA DESIGNADA PARA A AUDIÊNCIA. O NÃO CUMPRIMENTO DESSE PRAZO IMPLICARÁ A PRESUNÇÃO DE QUE A PARTICIPAÇÃO SE DARÁ DE FORMA PRESENCIAL, OU VIRTUAL, MEDIANTE USO DO LINK E QR CODE DISPONIBILIZADOS NOS AUTOS PELA SERVENTIA. RECOMENDA-SE, AINDA, QUE VERIFIQUEM AS CAIXAS DE SPAM E LIXO ELETRÔNICO, A FIM DE CERTIFICAR-SE DE QUE O E-MAIL COM O LINK NÃO TENHA SIDO DIRECIONADO A ESSAS PASTAS. Int. - ADV: ANTONIO CEZAR ANTUNES RIBEIRO (OAB 441740/SP)