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Publicações do processo
1510550-18.2025.8.26.0385
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- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar · Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1510550-18.2025.8.26.0385/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Pariquera-Açu - Embargte: Cristiano Vieira Gomes - Embargdo: Colenda 9º Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Acolheram, parcialmente, os presentes embargos de declaração opostos por Cristiano Vieira Gomes, sem efeito modificativo do julgado, tão somente para sanar o erro material verificado. V.U. - - Advs: Maria Claudia Ribeiro Calixto (OAB: 400727/SP) - 10º Andar
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