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TJSP · Foro de Matão - Vara Criminal
Processo 1510303-59.2022.8.26.0347 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - J.P.C. - - V.D.F. - Vistos. 1. Diante da renúncia apresentada pelo(a)(s) Defensor(a)(s) constituído(a)(s), intime-se o(a) réu(ré) João Pedro Carlos para constituir novo(a) defensor(a), no prazo de 05 (cinco) dias, sendo que, na falta deste, ser-lhe-á designado um(a) advogado(a) dativo(a). 2. Esgotado o prazo para constituir novo(a) defensor(a) ou na hipótese de o(a) acusado(a) não ser localizado(a), proceda-se a solicitação de defensor(a) dativo(a) ao(à) réu(ré) por intermédio do Sistema de Solicitação de Indicação - SSI da Defensoria Pública, ficando desde já nomeado(a) aquele(a) que vier a ser indicado(a), na qual deverá ser intimado(a) da audiência de instrução, debates e julgamento designada para o dia 04/02/2027 às 15:15h. 3. No mais, cumpra-se conforme decisão retro. Int. - ADV: GABRIELA MARAYSA MOLINARI (OAB 452130/SP), PAULA JANAINA DOS REIS (OAB 498157/SP)
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