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Publicações do processo
1510234-52.2026.8.26.0455
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Santana de Parnaíba - Vara Criminal
Processo 1510234-52.2026.8.26.0455 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JUAN DA ROCHA SILVA - Pelo exposto, com fundamento no artigo 56 da Lei Nº 11.343/06, recebo a denúncia em desfavor de JUAN DA ROCHA SILVA. Cite-se e comunique-se ao IIRGD. Em decorrência, designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, com fundamento nos artigos 399 e 400 do Código de Processo Penal, para 13/11/2026 às 16:30h. - ADV: WILLIAN HOLANDA DE MOURA (OAB 273032/SP), REGINA DE OLIVEIRA BRAGA (OAB 102971/SP)
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