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Publicações do processo
1509888-60.2025.8.26.0577
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões
Processo 1509888-60.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Família - D.H.P. - R.O. - R.O. - D.H.P. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito o acordo celebrado entre as partes às páginas 206/209 e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil. O trânsito em julgado se dá na presente data, considerando-se que a celebração de acordo é ato incompatível com a vontade de recorrer, nos termos do artigo 1.000 do Código de Processo Civil. Servirá a presente sentença, juntamente com cópia do acordo firmado, como ofício ao empregador para os descontos dos alimentos acordados, se o caso, com informação dos dados bancários diretamente pelas partes caso não constem nas cláusulas do acordo. A presente sentença e o acordo entabulado pelas partes, extraídos como cópias, valerão também como termo de guarda e autorização de visitas, conforme o caso. Não há custas e despesas processuais por se tratar de Justiça Gratuita, que ora defiro. Decorrido o prazo de 05 dias sem novos pedidos, remetam-se os autos ao arquivo, com as comunicações e anotações de praxe, observando-se a gratuidade concedida. - ADV: TATHIANA GOMES TEIXEIRA (OAB 484305/SP), TATHIANA GOMES TEIXEIRA (OAB 484305/SP), SANDRO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 141689/SP), SANDRO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 141689/SP)
Intimação
TJSP · Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões
Processo 1509888-60.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Família - D.H.P. - R.O. - R.O. - D.H.P. - Ciência acerca da resposta do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Aguardando-se as demais para manifestação. - ADV: TATHIANA GOMES TEIXEIRA (OAB 484305/SP), TATHIANA GOMES TEIXEIRA (OAB 484305/SP), SANDRO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 141689/SP), SANDRO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 141689/SP)
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