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1509829-19.2026.8.26.0454

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Foro Regional XV - Butantã - Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher

    Processo 1509829-19.2026.8.26.0454 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.C.L. - Em síntese: diante dos motivos acima elencados, CONCEDO A LIBERDADE PROVISÓRIA A A. C. L.. - ADV: PAMELA SANTIAGO BUENO (OAB 372321/SP)

    Fonte oficial

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