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Publicações do processo
1509695-81.2026.8.26.0392
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Piratininga - Vara Única
Processo 1509695-81.2026.8.26.0392 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - C.E.S.P. - B.E.G. - O Averiguado compareceu de forma espontânea neste procedimento. Assim, reputo como intimado dos atos até aqui praticados, em especial às decisões pretéritas. Ciência ao Ministério Público Estadual, por meio do Portal Eletrônico - SAJPG5. Publique no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e/ou Domicílio Judicial Eletrônico. - ADV: ANTONIO RAFAEL TELES SOARES (OAB 404992/SP), ALINE MAVI DE SOUSA SILVA BENTO (OAB 240735/RJ)
Intimação
TJSP · Foro de Piratininga - Vara Única
Processo 1509695-81.2026.8.26.0392 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - C.E.S.P. - B.E.G. - Vista ao Ministério Público Estadual, por meio do Portal Eletrônico - SAJPG/5. Publique no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e/ou Domicílio Judicial Eletrônico. - ADV: ANTONIO RAFAEL TELES SOARES (OAB 404992/SP), ALINE MAVI DE SOUSA SILVA BENTO (OAB 240735/RJ)
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