1509688-58.2020.8.26.0050

Intimação

TJSP · Foro Central Criminal Barra Funda - 21ª Vara Criminal

Processo 1509688-58.2020.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL JEAN YVES LIMA DUBOIS - - FELIPE CIRIACO OLIVEIRA SANTOS - - GUSTAVO BARROS PRAVATTO - - RAITZA LAGOS DE CARVALHO - - YANN KUHN - Vistos. 1. O Ministério Público apresentou suas alegações finais por memoriais (fls. 1088/1103), dando cumprimento à ordem sucessiva estabelecida na audiência de instrução, debates e julgamento de 05/08/2026 (fls. 1064/1065). 2. Diante disso, e em atenção ao quanto requerido às fls. 1069 (item "b" dos pedidos de fls. 1085), dê-se ciência à defesa de FELIPE CIRIACO OLIVEIRA SANTOS do teor do memorial ministerial de fls. 1088/1103, assegurando-lhe a faculdade de complementar suas alegações finais já apresentadas, caso entenda necessário, no prazo de 5 (cinco) dias. 3. Prossiga-se com a vista sucessiva às demais defesas, abrindo-se prazo de 5 (cinco) dias, individualmente, para apresentação de alegações finais por memoriais, a: a) GABRIEL JEAN YVES LIMA DUBOIS (Dr. Flávio Katinskas, OAB/SP 409.588); b) GUSTAVO BARROS PRAVATTO (Dr. Vicente Germano Nogueira Neto, OAB/SP 173.681); c) RAITZA LAGOS DE CARVALHO (Dra. Ana Claudia do Nascimento Cajueiro, OAB/SP 414.110); d) YANN KUHN (Dr. Victor Augusto Bialski, OAB/SP 442.238). 4. Decorridos os prazos, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE RODRIGUES GIL (OAB 235862/SP), ANA CLAUDIA GOMES (OAB 435650/SP), ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO CAJUEIRO (OAB 414110/SP), FLÁVIO KATINSKAS (OAB 409588/SP), VICTOR AUGUSTO BIALSKI (OAB 442238/SP), ESTER MIKAELLY SOARES DA SILVA (OAB 438338/SP), VICENTE GERMANO NOGUEIRA NETO (OAB 173681/SP), EDUARDO TADEU MAURICIO (OAB 449501/SP)