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Publicações do processo
1509148-50.2026.8.26.0389
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Criminal
Processo 1509148-50.2026.8.26.0389 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALICE SABRINA BARBOSA GONZAGA - Intime-se o defensor da acusada ALICE para que informe se continua a defendê-la neste processo. Intime-se ainda para que, caso não mais a defenda, comprove que a notificou da renúncia, informando-a que deverá atuar nos autos nos dez dias subsequentes à notificação, ocasião em que deverá apresentar defesa preliminar. Decorrido o prazo sem atendimento da determinação, oficie-se desde logo à OAB, para eventuais providências, e intime-se a acusada para constituir novo defensor, no prazo de dez dias, informando-o que se não o fizer será representada por Defensor Público. Int. - ADV: THIAGO DE THARSO FEICHAS (OAB 441725/SP)
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