Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
2 publicações identificadas.
TJSP · Foro de Americana - 2ª Vara Criminal
Processo 1509088-03.2026.8.26.0446 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MARIVALDO FERREIRA DE MOURA - Vistos. 1) Não tendo sido suscitada nenhuma das causas previstas no artigo 397, do Código de Processo Penal, que ensejasse a absolvição sumária do acusado, mantenho a decisão de fls. 116/118. 2) Aguarde-se a audiência designada. 3) Defiro o pedido de Justiça Gratuita, formulado pela Defesa a fls. 165, nos termos do artigo 98, § 1º, inciso I, do Código de Processo Civil. - ADV: LUIZA ELAINE DE CAMPOS (OAB 162404/SP)
TJSP · Foro de Americana - 2ª Vara Criminal
Processo 1509088-03.2026.8.26.0446 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MARIVALDO FERREIRA DE MOURA - Fls. 171/177: Ciência as partes. - ADV: LUIZA ELAINE DE CAMPOS (OAB 162404/SP)
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal