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1509084-24.2025.8.26.0050

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga · Entrados

    PROCESSO ENTRADO EM 02/09/2026 1509084-24.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509084-24.2025.8.26.0050; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: V. H. C. de S.; Advogado: Nemer Daniel Awada (OAB: 466101/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · Foro Regional IX - Vila Prudente - Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher

    Processo 1509084-24.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - V.H.C.S. - Vistos. Decorrido in albis o prazo para o Ministério Público, certifique-se o trânsito em julgado. Aguarde-se a devolução do mandado de intimação do acusado. Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu, através de sua Defesa, já arrazoado. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação da defesa, também no prazo de 08 dias. Então, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Criminal, para julgamento do recurso, procedidas as anotações necessárias. Dê-se ciência ao Ministério Público por ocasião da abertura de vista dos autos, prevista nas linhas anteriores. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: NEMER DANIEL AWADA (OAB 466101/SP)

    Fonte oficial

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