Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Tupã - 2ª Vara Criminal
Processo 1509058-31.2026.8.26.0425 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA - Por ocasião da sua notificação o denunciado declarou não possuir condições financeiras de constituir advogado e pediu a atuação da Defensoria Pública. Dessa forma, proceda-se à nomeação de advogado para atuar no presente feito. Após, anote-se o nome do defensor no cadastro de partes e representantes. Na sequência, intime-se pessoalmente o(a) advogado(a) nomeado(a) para que: Tome ciência de sua nomeação nos autos; Apresente defesa prévia no prazo legal e Informe se, doravante, deseja ser intimado(a) exclusivamente pela imprensa oficial. - ADV: PAULO CESAR DE BRITO (OAB 122042/SP)