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1508540-23.2023.8.13.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
STJ
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    STJ · COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · ATA DE DISTRIBUIÇÃO

    RHC 187809/MG (2023/0348770-2) RELATOR:MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE:BERNARDO DE VASCONCELLOS MOREIRA ADVOGADOS:EDUARDO SANZ DE OLIVEIRA E SILVA - PR038716 BRUNO CESAR GONCALVES DA SILVA - MG083123 THIAGO TIBINKA NEUWERT - PR061638 EDUARDO SANZ ADVOGADOS ASSOCIADOS RODRIGO JACOB CAVAGNARI - PR090081 EDUARDO SANZ DE OLIVEIRA E SILVA - DF065137 THIAGO TIBINKA NEUWERT - DF065431 RODRIGO JACOB CAVAGNARI - DF065428 RECORRIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS CORRÉU:RIMA INDUSTRIAL S/A CORRÉU:RICARDO ANTONIO VICINTIN CORRÉU:MAURO ANTONIO FURTADO COSTA CORRÉU:AGRAIDES FAUSTINO DE JESUS CORRÉU:ARTHUR ROBERTO DE PAULA FILHO Processo distribuído pelo sistema automático em 08/09/2026.

    Fonte oficial

  2. Intimação

    STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA · EMENTA / ACORDÃO

    EDcl nos RHC 187809/MG (2023/0348770-2) RELATOR:MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK EMBARGANTE:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMBARGADO:BERNARDO DE VASCONCELLOS MOREIRA ADVOGADOS:EDUARDO SANZ DE OLIVEIRA E SILVA - PR038716 BRUNO CESAR GONCALVES DA SILVA - MG083123 THIAGO TIBINKA NEUWERT - PR061638 EDUARDO SANZ ADVOGADOS ASSOCIADOS RODRIGO JACOB CAVAGNARI - PR090081 EDUARDO SANZ DE OLIVEIRA E SILVA - DF065137 THIAGO TIBINKA NEUWERT - DF065431 RODRIGO JACOB CAVAGNARI - DF065428 INTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS CORRÉU:RIMA INDUSTRIAL S/A CORRÉU:RICARDO ANTONIO VICINTIN CORRÉU:MAURO ANTONIO FURTADO COSTA CORRÉU:AGRAIDES FAUSTINO DE JESUS CORRÉU:ARTHUR ROBERTO DE PAULA FILHO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/08/2026 a 26/08/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Messod Azulay Neto, Maria Marluce Caldas, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.

    Fonte oficial

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