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2 publicações identificadas.
TJSP · Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara do Júri e das Execuções Criminais
Processo 1508485-75.2025.8.26.0506 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - KLEBER AUGUSTO FERREIRA - VISTOS. 1. Fls. 728, itens "a" e "b": INDEFIRO o pedido formulado, pois, com a manifestação apresentada, ocorreu a preclusão consumativa. 2. Fls. 728, item "d": INDEFIRO o pedido formulado, porquanto compete ao próprio Advogado, sem a intervenção deste juízo, adotar as medidas necessárias para manter contato com o acusado, pois dispõe de meios e poderes legais para o proceder. 3. A fim de possibilitar a realização de julgamento popular, oficie-se ao Exmo. Juiz Corregedor do presídio onde o réu se encontra custodiado, solicitando autorização para que seja recambiado para estabelecimento penal deste Estado. Intimem-se as partes. - ADV: IGOR HENRIQUE CUSTÓDIO DADALTE (OAB 507482/SP)
TJSP · Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara do Júri e das Execuções Criminais
Processo 1508485-75.2025.8.26.0506 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - KLEBER AUGUSTO FERREIRA - VISTOS. Manifestem-se as partes na fase do artigo 422 do Código de Processo Penal. Intimem-se as partes. - ADV: IGOR HENRIQUE CUSTÓDIO DADALTE (OAB 507482/SP)
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