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1508238-17.2025.8.26.0564

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Foro de São Bernardo do Campo - 5ª Vara Criminal

    Processo 1508238-17.2025.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - SAMUEL COCHIS GOMES RODRIGUES - DECIVAL MELO DA SILVA - Vistos. 1) Págs. 226/229: nos termos do artigo 268, do Código de Processo penal, diante da concordância do Ministério Público (pág. 311), admito a assistência da vítima Decival Melo da Silva, conforme requerido. Procedam-se as devidas anotações, inclusive para que a advogada do assistente seja intimada de todos os atos processuais. 2) No mais, cumpra-se o último parágrafo da decisão de pág. 305. Int. - ADV: ELIAS DIAS DA SILVA (OAB 525265/SP), JOHNATAN PEREIRA BORGES DE CARVALHO (OAB 518291/SP), DAYANE APARECIDA GABRIEL (OAB 455383/SP)

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · Foro de São Bernardo do Campo - 5ª Vara Criminal

    Processo 1508238-17.2025.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - SAMUEL COCHIS GOMES RODRIGUES - DECIVAL MELO DA SILVA - Vistos. 1. Diante da inércia dos procuradores constituídos, intime-se o réu para constituir novo advogado, no prazo de cinco dias, ciente de que, não o fazendo, será nomeado defensor público. 2. O(A) Oficial(a) de Justiça, no momento da intimação do réu, deverá indagá-lo se pretende a nomeação da Defensoria Pública. Caso alegue não possuir condições de constituir outro procurador ou se decorrer o prazo para tanto, fica, desde logo, nomeada a Defensoria Pública atuante nesta Vara para defender seus interesses, abrindo-se vista dos autos para apresentação da manifestação pertinente de imediato. Int. - ADV: DAYANE APARECIDA GABRIEL (OAB 455383/SP), ELIAS DIAS DA SILVA (OAB 525265/SP), JOHNATAN PEREIRA BORGES DE CARVALHO (OAB 518291/SP)

    Fonte oficial

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