Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
2 publicações identificadas.
TJSP · Foro Central Criminal Barra Funda - 18ª Vara Criminal
Processo 1508180-19.2026.8.26.0454 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - GUILHERME DE CARVALHO COSTA - Vistos. Concorde o MP, defiro a restituição do celular, cor branca, apreendido conforme auto de exibição e apreensão de fls. 14/15 e BO nº CG2361-1/2026 de fls. 44/49 (lacre 0034534), ao requerente GUILHERME DE CARVALHO COSTA, CPF 528.001.418-40, eis que comprovada a sua propriedade. Servirá este despacho como ofício liberatório. Poderá, caso queira, o requerente, imprimir quantas vias achar necessário no site do TJ e, com cópia da Nota Fiscal para conferência do número IMEI, requerer a liberação do aparelho celular diretamente no Distrito Policial de origem, munido dos documentos necessários. Ciência às partes. - ADV: LUIZ CLAUDIO GUIMARÃES REHEM DE MATOS (OAB 500731/SP), RAFAEL GARCIA PEREIRA (OAB 500843/SP)
TJSP · Foro Central Criminal Barra Funda - 18ª Vara Criminal
Processo 1508180-19.2026.8.26.0454 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - GUILHERME DE CARVALHO COSTA - Vistos. Fls. 220/222: Ao Ministério Público para manifestação. - ADV: RAFAEL GARCIA PEREIRA (OAB 500843/SP), LUIZ CLAUDIO GUIMARÃES REHEM DE MATOS (OAB 500731/SP)
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal