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1507935-98.2024.8.26.0576

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Foro de São José do Rio Preto - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

    Processo 1507935-98.2024.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - JEFETH DE SOUZA - VISTOS. Fls. 141/158: considerando que o réu constituiu advogados, ficam os defensores, Dr. Moacir Venâncio da Silva Júnior (OAB/SP 197.141), Dra. Daniela da Silva Jumpire (OAB/SP 340.023) e Dra. Flávia de Sales Takashe Jumpire (OAB/SP 485.652) destituídos do encargo para o qual foram nomeados, devendo serem excluídos do cadastro do feito junto ao sistema informatizado. Outrossim, dê-se vista ao Ministério Público para apresentação das contrarrazões no prazo legal. Após a conferência, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: EMMERICH RUYSAM (OAB 317312/SP), FLAVIA DE SALES PEREIRA TAKASHE (OAB 485652/SP), MOACIR VENANCIO DA SILVA JUNIOR (OAB 197141/SP), DANIELA DA SILVA JUMPIRE (OAB 340023/SP)

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