Ver somente este processo
Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.
R$ 7,97
Pagamento único. Sem cobrança recorrente.
Publicações do processo
1507804-02.2024.8.26.0002
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Processo 1507804-02.2024.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - V.O. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para o fim de ABSOLVER, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, o acusado VINICIUS DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, da imputação que lhe é dirigida na denúncia. Expeçam-se as comunicações de praxe. Ao trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários à defensora dativa indicada para atuar no feito e arquivem-se os autos, oportunamente. P.R.I.C. - ADV: GABRIEL BACAYOCOA BORGES (OAB 444916/SP)
Intimação
TJSP · Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Processo 1507804-02.2024.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - V.O. - Vistos. Folha retro: Homologo a desistência da oitiva da vítima, formulada pelo MP. Manifeste-se a defesa, nos termos em que requerido na manifestação ministerial retro. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: GABRIEL BACAYOCOA BORGES (OAB 444916/SP)
Conteúdo detalhado
Como você quer acessar este processo?
Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.
Acompanhar este e outros processos
Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.
- Verificações periódicas em fontes públicas
- Histórico organizado por processo
- Cancelamento disponível no painel
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mêsAssinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.