Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
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1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · Foro de Getulina - Vara Única
Processo 1507667-89.2025.8.26.0388 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - C.R.S.F. - - W.R.F. - - T.J.D.F. - - H.S.C.P. - - M.F.F.A. e outros - "Concedo às partes o prazo sucessivo de 05 dias para juntada de memoriais escritos, iniciando-se pelo Ministério Público, nos termos do artigo 403, §3°, do CPP. Os depoimentos auferidos nesta solenidade serão disponibilizados oportunamente no sistema SAJ/PG5 por meio da importação das mídias ao presente termo de audiência, conforme Comunicado Conjunto de nº. 1350/2020." - ADV: RAWANE MIKAELA MIRANDA (OAB 453618/SP), PEDRO HENRIQUE DOS ANJOS SCALON (OAB 323116/SP), EDUARDA FRANCIELLY RIBEIRO RAMOS (OAB 405291/SP), RAWANE MIKAELA MIRANDA (OAB 453618/SP), EDUARDA FRANCIELLY RIBEIRO RAMOS (OAB 405291/SP), FÁBIO NILTON CORASSA (OAB 268044/SP), FÁBIO NILTON CORASSA (OAB 268044/SP)