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Publicações do processo
1507465-10.2019.8.26.0005
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- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
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- Período
- set/2026
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1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal · Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1507465-10.2019.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Diego Costa das Neves - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - i) De ofício, cancelaram a alusão ao concurso formal de infrações, inserta na parte dispositiva da r. deliberação monocrática; ii) deram parcial provimento ao recurso tão somente para - quanto ao delito que vitimou Renato Augusto Oliveira Junior - arredar a qualificadora aludida no artigo 121, § 2º, inciso IV, do Código Penal, mantida no mais a r. deliberação monocrática.V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
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