Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · Foro de Suzano - 2ª Vara Criminal
Processo 1507259-60.2024.8.26.0606 - Inquérito Policial - Da Poluição - Francisco Romualdo do Couto - - ALAN DE OLIVEIRA PEREIRA - - DANIEL NERY DE OLIVEIRA - Vistos. Fls. 463: Ciente do adimplemento da primeira parcela do acordo de não persecução penal em relação aos Averiguados Alan, Daniel e Francisco. No mais, aguarde-se a realização do acordo de não persecução penal em relação aos Averiguados Cláudio e Joeliton, somente, vez que em relação ao Averiguado Luiz Alberto verificou-se a inviabilidade do acordo. Int. - ADV: DAYANE ROCHA DE CARVALHO (OAB 453989/SP), DAYANE ROCHA DE CARVALHO (OAB 453989/SP), DAYANE ROCHA DE CARVALHO (OAB 453989/SP)
Processo 1507259-60.2024.8.26.0606 - Inquérito Policial - Da Poluição - Francisco Romualdo do Couto - - ALAN DE OLIVEIRA PEREIRA - - DANIEL NERY DE OLIVEIRA - Vistos. Fls. 463: Ciente do adimplemento da primeira parcela do acordo de não persecução penal em relação aos Averiguados Alan, Daniel e Francisco. No mais, aguarde-se a realização do acordo de não persecução penal em relação aos Averiguados Cláudio e Joeliton, somente, vez que em relação ao Averiguado Luiz Alberto verificou-se a inviabilidade do acordo. Int. - ADV: DAYANE ROCHA DE CARVALHO (OAB 453989/SP), DAYANE ROCHA DE CARVALHO (OAB 453989/SP), DAYANE ROCHA DE CARVALHO (OAB 453989/SP)