1507156-24.2025.8.26.0378

Edital

TJSP · 2ª Vara Criminal - Indaiatuba

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; margin: 0; padding: 0; text-align: justify; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; word-break: normal; hyphens: manual; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; word-break: keep-all; overflow-wrap: anywhere; } .no-break { white-space: nowrap; } .no-break-hyphen { white-space: nowrap; } .ql-align-justify { text-align: justify; text-justify: inter-word; } O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Indaiatuba, Estado de São Paulo, Dr(a). Daniela Faria Romano, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ROMARIO LUIZ DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 40795514, CPF 445.611.278‑60, pai Maurino da Silva, mãe Maria Rita do Nascimento Silva, Nascido/Nascida 18/09/1993, de cor Pardo, natural de Indaiatuba - SP, com endereço à Rua Vicente Tancler, 154, Joao Pioli, CEP 13348-640, Indaiatuba - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 157 § 2º, II § 3º, I c/c Art. 14, II ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1507156‑24.2025.8.26.0378, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando‑as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: "Consta da denúncia que, em 18/05/2025, por volta das 19h12, na Rua José Estanislau Ambiel, nº 2382, Jardim Morada da Sol, em Indaiatuba/SP, ROMÁRIO LUIZ DA SILVA, em concurso com comparsa não identificado, tentou subtrair, mediante grave ameaça exercida com emprego de arma de fogo, um aparelho celular e a quantia de R$ 80,00 das vítimas, não consumando a subtração por circunstâncias alheias à sua vontade. Consta, ainda, que, durante a ação, efetuou disparo de arma de fogo contra uma das vítimas, com intenção de matá‑la, não alcançando o resultado por circunstâncias alheias à sua vontade, causando‑lhe apenas lesão na orelha.".E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu‑se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Indaiatuba, aos 03 de setembro de 2026.