Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
1 publicação identificadas.
TJSP · Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar · Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1507137-46.2026.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Helena Regina Galves Martinez e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO DA DEFESA, PARA REDUZIR AS PENAS DA ACUSADA DALUZ APARECIDA ROQUE PARA 08 MESES E 27 DIAS DE RECLUSÃO E 03 DIAS-MULTA EM SEU MÍNIMO UNITÁRIO, PARA REDUZIR AS PENAS DA ACUSADA ISABELA CRISTINA DA SILVA EUSTACHIO PARA 09 MESES E 10 DIAS DE RECLUSÃO E 03 DIAS-MULTA EM SEU MÍNIMO UNITÁRIO, PARA REDUZIR AS PENAS DA ACUSADA HELENA REGINA GALVES MARTINEZ PARA 08 MESES DE RECLUSÃO E 03 DIAS-MULTA EM SEU MÍNIMO UNITÁRIO, BEM COMO PARA REDUZIR AS PENAS DA ACUSADA MIKAELY RAIANE DA COSTA PARA 08 MESES DE RECLUSÃO E 03 DIAS-MULTA EM SEU MÍNIMO UNITÁRIO, MANTIDOS OS DEMAIS TERMOS DA R. SENTENÇA CONDENATÓRIA. V.U. - - Advs: Gloria Peres Oliveira Paes Landim (OAB: 125259/SP) - Juliana Borges Simeão (OAB: 381615/SP) - 10º Andar
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal