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Publicações do processo
1506982-68.2026.8.26.0446
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Americana - 2ª Vara Criminal
Processo 1506982-68.2026.8.26.0446 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.B.S. - Vistos. Considerando a apresentação de matéria preliminar pela parte em suas alegações finais (fls. 196/197), resta obrigatório que os autos retornem ao Ministério Público para se manifestar sobre a questão. Remetam-se os autos ao MP e após a manifestação tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: ELD MAURICIO PAVAN PINTO (OAB 454733/SP)
Intimação
TJSP · Foro de Americana - 2ª Vara Criminal
Processo 1506982-68.2026.8.26.0446 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.B.S. - Autos com vista para a apresentação dos memoriais, conforme determinado em audiência, dentro do prazo legal. - ADV: ELD MAURICIO PAVAN PINTO (OAB 454733/SP)
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