Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Jarinu - Vara Única
Processo 1506918-70.2026.8.26.0442 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARIA VITORIA DOS SANTOS CUNHA - - CARLOS ALEXANDRE SOUZA SILVA - - ELIANE CHAVES DOS SANTOS - Vistos. Acolho a renúncia apresentada na petição retro. O patrono renunciante deverá continuar a representar as rés pelo prazo de 10 dias subsequentes à formalização da renúncia. Decorrido o prazo de 10 (dez) dias sem a constituição de novo defensor pelas rés, nomeie-se defensor(a) dativo(a) para representá-las no prosseguimento do feito. Após, desvincule-se do feito o patrono anteriormente constituído. Intime-se. - ADV: SALVADOR SCARPELLI NETO (OAB 429489/SP), MATILDE BENEDITA FERREIRA DA SILVA (OAB 160667/SP), MATILDE BENEDITA FERREIRA DA SILVA (OAB 160667/SP), NAIARA RENATA FERREIRA GONÇALVES (OAB 301886/SP), MAGDA CECILIA DE PAULA (OAB 338442/SP), MAGDA CECILIA DE PAULA (OAB 338442/SP)