1506815-82.2023.8.26.0405

Intimação

TJSP · Foro de Osasco - 3ª Vara Criminal

Processo 1506815-82.2023.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - MARCELO AUGUSTO FERREIRA - Vistos, Considerando a necessidade da oitiva de testemunha, conforme termo de fls. 230, designo Audiência de Instrução e Julgamento (Mista) para o dia 27 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 16:35 HORAS. a) ADVIRTAM-SE as partes de que a audiência será realizada preferencialmente por videoconferência, pelo aplicativo Microsoft Teams. O link para participar será enviado por Whatsapp ao número de telefone informado pela parte, no dia da audiência. Eventuais dúvidas podem ser esclarecidas pelo WhatsApp (11) 2838-7575 e e-mail scsoares@tjsp.jus.br ou osasco3cr@tjsp.jus.br. b) Intime-se, deprecando se necessário, o(s) réu(s), caso esteja(m) solto(s) ou preso(s) por outro processo; c) Caso o(s) réu(s) M. A. F. esteja(m) preso(s), requisite(m)-se ao estabelecimento prisional em que recolhido(s); d) Intime-se, requisitando se o caso, a(s) testemunha(s) A. C. M. Caso testemunha(s) comum(ns) ou de acusação residente(s) em Comarca longínqua, depreque-se para que informe(m) telefone, e-mail e condições tecnológicas para participar de audiência por computador ou celular. Caso testemunha(s) de defesa, o Defensor deverá juntar telefone e e-mail da referida, no prazo de 10 (dez) dias; e) Intime-se, requisitando se o caso, a(s) vítima(s) Nome da Parte Terceira Selecionada >, deprecando-se para que informe(m) telefone, e-mail e condições tecnológicas para participar de audiência por celular, se residente(s) em Comarca longínqua. Caso quaisquer das partes tenha mais de um endereço a ser diligenciado, a fim de que seja evitada a prescrição da persecução penal e para preservar o interesse público, as diligências deverão ser expedidas de modo concomitante (artigo 1012, § 3º, I, NSCGJ). Ciência ao Ministério Público e à Defesa, intimando-se, via imprensa, caso haja defensor constituído. Osasco, 02 de setembro de 2026. - ADV: VANIA MARIA MONTEIRO NUNES (OAB 297499/SP)