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Publicações do processo
1506644-31.2020.8.26.0050
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- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga · Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/09/2026 1506644-31.2020.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; JOSE FERNANDO AZEVEDO MINHOTO; Foro Regional de Itaquera; 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1506644-31.2020.8.26.0050; Importunação Sexual; Apelante: W. de J. S.; Advogado: Antonio Duque de Almeida Filho (OAB: 503648/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
Intimação
TJSP · Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga · Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 31/08/2026 1506644-31.2020.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506644-31.2020.8.26.0050; Assunto: Importunação Sexual; Apelante: W. de J. S.; Advogado: Antonio Duque de Almeida Filho (OAB: 503648/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
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