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Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
ago/2026 a set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Criminal
Processo 1506548-89.2026.8.26.0378 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS EDUARDO DA SILVA SANTOS - NICOLAS SANTOS DE SOUSA e outro - PRISCILA FERNANDA DE SOUZA - - Francisco Erisvelton Rodrigues Melo - Vistos. Antes da designação de audiência de instrução e julgamento, intime-se a Defesa do denunciado Lucas Eduardo para, em cinco dias, adequar o rol de testemunhas nos termos do mencionado art. 55 da Lei nº 11.343/06. No mais, aguarde-se a resposta à acusação em relação ao denunciado Nicolas. - ADV: ALBERTO XAVIER SANTOS (OAB 435375/SP), ALEIR ALVES SANTOS (OAB 400374/SP), PAULO RAMOS DOS SANTOS (OAB 393423/SP), CAIO CESAR DEVECCHI (OAB 419215/SP), GABRIEL ALMEIDA ROSSI (OAB 242995/SP), GIOVANNA DAFELLE MENDES LOURENÇO (OAB 503358/SP), ADRIANA SOLER SIMON (OAB 353061/SP)
Processo 1506548-89.2026.8.26.0378 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS EDUARDO DA SILVA SANTOS - NICOLAS SANTOS DE SOUSA e outro - PRISCILA FERNANDA DE SOUZA - - Francisco Erisvelton Rodrigues Melo - Fica a Defesa intimada de que foi nomeado (a) para defender os interesses do réu NICOLAS SANTOS DE SOUSA e para, querendo, assinar o Termo de Compromisso previsto nos Provimentos CSM nº 875/04 e 1180/06, que encontra-se liberados nos autos digitais, bem como apresentar resposta à acusação, no prazo legal. Fica ainda intimado da desnecessidade de arrolar como testemunhas pessoas que não deponham sobre o fato narrado na denúncia, mas apenas sobre a pessoa do acusado. Neste caso, o depoimento de tais pessoas poderá ser substituído por declaração escrita, a ser apresentada juntamente com as alegações finais. - ADV: ALBERTO XAVIER SANTOS (OAB 435375/SP), GABRIEL ALMEIDA ROSSI (OAB 242995/SP), ADRIANA SOLER SIMON (OAB 353061/SP), PAULO RAMOS DOS SANTOS (OAB 393423/SP), CAIO CESAR DEVECCHI (OAB 419215/SP), GIOVANNA DAFELLE MENDES LOURENÇO (OAB 503358/SP), ALEIR ALVES SANTOS (OAB 400374/SP)