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TJSP · Foro de Jaú - 2ª Vara Criminal
Processo 1506031-76.2025.8.26.0392 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - GEOVANA DE OLIVEIRA CAETANO - Vistos. Fls. 181/4: a considerar o parecer favorável do Ministério Público, defiro o pedido. Designo audiência, na forma mista, para o dia 15 de fevereiro de 2027, às 13:30 horas. A audiência será realizada por videoconferência pela plataforma "Microsoft Teams" e as partes e/ou testemunhas faltosa Ianca (fls. 117-defesa) que não possuírem condições tecnológicas para a participação remota deverão ser intimadas para comparecer ao fórum, onde lhe será disponibilizado o acesso à audiência virtual. O réu também deverá ser advertido de que será decreta a sua revelia, caso esteja em liberdade e não compareça à audiência virtual ou ao fórum local. Providencie a serventia o necessário para concretização da audiência no dia e hora informados, inclusive para participação de testemunhas de fora da terra (se houver). Providencie, se necessário, a realização de reuniões-teste antes da data agendada. Providencie a serventia, se o caso, a juntada de certidões complementares dos feitos mencionados na folha de antecedentes criminais do réu, bem como a atualização das eventualmente constantes aos autos, se necessário. Apresente a Defesa, no prazo de 5 (cinco) dias, endereço eletrônico e/ou número de telefone para envio do link para a participação da audiência. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE PINTO DE MOURA FILHO (OAB 241626/SP)
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