1505993-30.2026.8.26.0392

Edital

TJSP · Vara Única - Taquarituba

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; margin: 0; padding: 0; text-align: justify; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; word-break: normal; hyphens: manual; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; word-break: keep-all; overflow-wrap: anywhere; } .no-break { white-space: nowrap; } .no-break-hyphen { white-space: nowrap; } .ql-align-justify { text-align: justify; text-justify: inter-word; } EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 1505993‑30.2026.8.26.0392 Classe – Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Autor: Justiça Pública Réu: CLAUDIO BENEDITO BARRETO O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Taquarituba, Estado de São Paulo, Dr(a). JOÃO LUCAS MARTINS, na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente CLAUDIO BENEDITO BARRETO, Solteiro, Lavrador, CPF 174.540.598‑48, pai José Barreto Caetano, mãe Terezinha Neves de Camargo Branco, Nascido/Nascida 10/08/1977, com endereço à Rua Joaquim de Almeida, 251, CEP 18742-214, Taquarituba - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 1º § 4º, I do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1505993‑30.2026.8.26.0392, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando‑as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: "Consta do presente Inquérito Policial que, no dia 25 de agosto do ano de 2025, durante a madrugada, na Chácara Aquário, Pousada Beira Rio, nesta cidade e comarca de Taquarituba, CLAUDIO BENEDITO BARRETO, qualificado à fl. 22, subtraiu, para si, mediante rompimento de obstáculo e durante o repouso noturno, uma televisão da marca Samsung, de 55 polegadas, avaliada em R$ 2.000,00 (dois mil reais), pertencente à vítima AMANDA MACHADO SALES KUGEL. (...) Diante do exposto, DENUNCIO, a Vossa Excelência, CLAUDIO BENEDITO BARRETO, como incurso no art. 155, § 1º e §4º, incisos I, do Código Penal. Recebida e autuada esta, REQUEIRO seja o denunciado citado para apresentar resposta à acusação, prosseguindo‑se o feito até a sentença final condenatória (...)". E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu‑se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Taquarituba, aos 03 de setembro de 2026.