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1505975-17.2026.8.26.0454

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Foro Central Criminal Barra Funda - 18ª Vara Criminal

    Processo 1505975-17.2026.8.26.0454 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAUÊ FÉLIX DOS SANTOS - Vistos. Fls. 154/155: Defiro a Habilitação requerida. Ante o ingresso da defensora constituída, desonero a atuação da Defensoria Pública. Anote-se. No mais, aguarde-se a audiência designada. Ciência à Defensoria Pública. - ADV: TATIANE VIEIRA BERTOLLO (OAB 258857/SP)

    Fonte oficial

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