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Publicações do processo
1505944-18.2024.8.26.0405
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Osasco - 3ª Vara Criminal
Processo 1505944-18.2024.8.26.0405 (apensado ao processo 1505373-47.2024.8.26.0405) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.P.S. - Vistos. Fl. 58: Homologo as desistências formuladas pelo Ministério Público para que produzam seus efeitos legais. Desse modo, considerando o término da(s) oitiva(s) de testemunha(s) e/ou vítima(s), designo Audiência de Interrogatório para o dia 20/10/2026 às 16:45h. a) Intime(m)-se, deprecando e requisitando se o caso, o(s) réu(s); b) Ciência à Defesa, intimando-se, via imprensa, caso haja defensor constituído; c) Ciência ao Ministério Público. - ADV: THAYNA DE SANTANA SANTOS (OAB 485019/SP)
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