Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Edital
TJSP · 4ª Vara de Família e Sucessões - Sorocaba
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1505886‑06.2024.8.26.0602 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Família e Sucessões, do Foro de Sorocaba, Estado de São Paulo, Dr(a). Rodrigo Faccio da Silveira, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) A.J.N.L., que lhe foi proposta uma ação de Guarda de Família por parte de A. C. N. J., e foi determinada a sua citação, nos termos da r. decisão transcrita a seguir:"1. O requerido foi citado pessoalmente (pág. 68). 2. Em relação à requerida (genitora), certifique a zelosa serventia se todos os endereços obtidos nas pesquisas já foram diligenciados. Em caso positivo, dê‑se a citação dela por edital, procedendo‑se conforme fl. 83. 3. Diante do tempo já decorrido, renove‑se a diligência de constatação por oficial de justiça a fim de verificar se a menor está residindo com a requerente e se está sendo atendida em suas necessidades essenciais. Cumpra‑se. 4. Expeça‑se ofício ao Conselho Tutelar de Sorocaba para que informe a existência e providencie o envio de cópia de todos os procedimentos administrativos eventualmente existentes, inclusive arquivados, com relação a menor, seus pais, bem como eventuais procedimentos administrativos envolvendo a requerente (pretensa guardiã). No mesmo ofício, requisite‑se o envio de relatório circunstanciado pelo Conselho Tutelar acerca da situação atual do referido núcleo familiar, após a realização de visita domiciliar. O prazo para cumprimento é de 15 dias úteis. 5. A requerente deverá apresentar os seus antecedentes criminais (federais e estaduais) e a certidão de distribuições criminais em seu nome.". Encontrando‑se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Sorocaba, aos 27 de agosto de 2026.