Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de São Pedro - 2ª Vara
Processo 1505870-09.2024.8.26.0584 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - Rodrigo Garcia - ROSANGELA DORTA GARCIA - Considerando o retorno dos autos da Superior Instância, dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: LUIZ GUILHERME GIL FERREIRA PAULETTI (OAB 505283/SP), MÁRCIA MAZZINI PERISATTO (OAB 291564/SP)
STJ · COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · ATA DE DISTRIBUIÇÃO
AREsp 3366451/SP (2026/0359287-0)
RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE:RODRIGO GARCIA
ADVOGADO:LUIZ GUILHERME GIL FERREIRA PAULETTI - SP505283
AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERESSADO:ROSANGELA DORTA GARCIA
Processo distribuído pelo sistema automático em 01/09/2026.