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Publicações do processo
1505687-07.2025.8.26.0389
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- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Juiz das Garantias - 9ª RAJ - Vara Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos Campos
Processo 1505687-07.2025.8.26.0389 - Inquérito Policial - Denunciação caluniosa - WAGNER DA SILVA ALVES DE SOUZA - ZORAIDE SILVA COSTA - Vista ao Ministério Público para que providencie a distribuição do Acordo de Não Persecução Penal à Vara das Execuções Criminais competente, devendo indicar o número CNJ tomado na distribuição. - ADV: ANDRÉ LUIS DA SILVA (OAB 385925/SP), ANDRÉ LUIS DA SILVA (OAB 385925/SP)
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