Ver somente este processo
Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.
R$ 7,97
Pagamento único. Sem cobrança recorrente.
Publicações do processo
1505648-95.2025.8.26.0393
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de São Carlos - 2ª Vara Criminal
Processo 1505648-95.2025.8.26.0393 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia - MARYLDA COSTA RESTIER GONÇALVES - A ré foi absolvida, contudo foi-lhe imposta medida de segurança de tratamento ambulatorial. Fica prejudicada a decisão de fls. 261. Torne-a sem efeito. Expeça-se guia de execução definitiva do réu M.C.R.G. ao Juízo da Vara das Execuções de São Carlos-SP, encaminhando-se via SEEU e certificando-se sobre a Unidade de Destino da guia se ultrapassados cinco dias da emissão da mesma. A referida peça deverá ser emitida e assinada no novo BNMP e após, importada para o SAJ com o código 99003. Aguarde-se o registro do PEC e após, proceda-se a transferência da peça no novo BNMP certificando nos autos. Às comunicações e anotações de praxe (IIRGD e TRE). Não há objetos ou valores apreendidos. Oficie-se à vítima. Após o registro do PEC, remetam-se os autos ao arquivo, lançando-se a movimentação 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação. Intime-se. - ADV: LISIANE MORENO FELIX (OAB 486000/SP), LUCAS HERNANDES LOPES (OAB 448274/SP), ALAN SANTANA DA SILVA (OAB 441754/SP)
Intimação
TJSP · Foro de São Carlos - 2ª Vara Criminal
Processo 1505648-95.2025.8.26.0393 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia - MARYLDA COSTA RESTIER GONÇALVES - O réu foi absolvido e ocorreu o trânsito em julgado. Às comunicações e anotações de praxe. Oficie-se à vítima. Após, arquivem-se estes autos. Intime-se. - ADV: LISIANE MORENO FELIX (OAB 486000/SP), LUCAS HERNANDES LOPES (OAB 448274/SP), ALAN SANTANA DA SILVA (OAB 441754/SP)
Conteúdo detalhado
Como você quer acessar este processo?
Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.
Acompanhar este e outros processos
Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.
- Verificações periódicas em fontes públicas
- Histórico organizado por processo
- Cancelamento disponível no painel
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mêsAssinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.