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1505640-04.2023.8.26.0292

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Foro de Jacareí - 1ª Vara Criminal

    Processo 1505640-04.2023.8.26.0292 (apensado ao processo 0002031-53.2024.8.26.0292) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RITA DE CASSIA JACO DA SILVA - - EDUARDO KAUAN DA SILVA SANTOS - Certifique-se o trânsito em julgado aos réus. No mais, cumpra-se a sentença. - ADV: JANETE DA COSTA HONORATO AGUIAR (OAB 452740/SP), JANETE DA COSTA HONORATO AGUIAR (OAB 452740/SP)

    Fonte oficial

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