Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
ago/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga · Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/08/2026
1505587-60.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS CORREA; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1505587-60.2023.8.26.0506; Ameaça; Apelante: S. J. dos R. J.; Advogada: Izildinha Encarnação Canton Silva (OAB: 221221/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
TJSP · Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga · Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 25/08/2026
1505587-60.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1505587-60.2023.8.26.0506; Assunto: Ameaça; Apelante: S. J. dos R. J.; Advogada: Izildinha Encarnação Canton Silva (OAB: 221221/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.