Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Criminal
Processo 1505564-43.2024.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - MICHAEL TONICELO JACINTHO - Vistos. Aguardem-se por 60 dias informações sobre o resultado do julgamento do Agravo de Despacho Denegatório de Recurso Especial. - ADV: ALEXANDRE CAETANO CATARINO (OAB 122193/SP)
STJ · COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · ATA DE DISTRIBUIÇÃO
AREsp 3368124/SP (2026/0367070-1)
RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE:MICHAEL TONICELO JACINTHO
ADVOGADO:ALEXANDRE CAETANO CATARINO - SP122193
AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Processo distribuído pelo sistema automático em 04/09/2026.