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Publicações do processo
1505458-13.2026.8.26.0389
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Ilhabela - 2ª Vara
Processo 1505458-13.2026.8.26.0389 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - G.S.B. - Vistos. Considerando a ausência de nova manifestação da defesa nos autos, intime-se o defensor constituído para que informe se permanece atuando na defesa do acusado. Decorrido o prazo da intimação sem qualquer resposta, certifique-se a inércia e oficie-se à OAB para indicação de novo defensor, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, evitando-se prejuízo à regular marcha processual. Sem prejuízo, cobre-se a vinda do laudo pericial indireto solicitado às fls. 143/144. Intime-se. - ADV: BENEDITO CARLOS ALVES (OAB 169886/SP)
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