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Publicações do processo
1505233-64.2021.8.26.0228
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal · Despacho
DESPACHO Nº 1505233-64.2021.8.26.0228/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Interessado: Antonio Oliveira do Nascimento - Interessado: Jair Alves de Oliveira - Embargte: Antonio Alaercio Bento da Luz - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Encaminhem-se os autos à mesa para julgamento virtual, nos termos da Resolução 984/2025, observando-se o regime de urgência previsto no Comunicado 01/2026 da Presidência da Seção de Direito Criminal deste E. Tribunal de Justiça. - Magistrado(a) Conceição Vendeiro - Advs: Alexandre de Thomazo (OAB: 234143/SP) - Emerson Martins (OAB: 309450/SP) - JOÃO SERGIO VALDRIGUES GODOI ARALDI (OAB: 30973/SC) - Giselle Konig da Luz (OAB: 50861/SC) - 10º andar
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