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1505132-53.2026.8.26.0389

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Juiz das Garantias - 9ª RAJ - Vara Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos Campos

    Processo 1505132-53.2026.8.26.0389 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - JOÃO BATISTA MARCONDES - Vistos. Ciente da proposta trazida aos autos pelo Ministério Público, com aceitação da parte interessada. Intimem-se o Ministério Público e a d. Defesa a manifestarem-se sobre o efetivo interesse na realização de audiência homologatória, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, venham conclusos para designação de audiência. Havendo manifesta declaração de desinteresse pela via de audiência homologatória, venham conclusos para homologação e encaminhamento do acordo de não persecução penal. Cumpra-se. São José dos Campos, 02 de setembro de 2026. - ADV: LUCIANE CAROLINA ROSA DA COSTA (OAB 339096/SP), LUCIANO APARECIDO COSTA (OAB 318705/SP)

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · Juiz das Garantias - 9ª RAJ - Vara Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos Campos

    Processo 1505132-53.2026.8.26.0389 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - JOÃO BATISTA MARCONDES - Vistos. Ciente da proposta trazida aos autos pelo Ministério Público, com aceitação da parte interessada. Intimem-se o Ministério Público e a d. Defesa a manifestarem-se sobre o efetivo interesse na realização de audiência homologatória, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, venham conclusos para designação de audiência. Havendo manifesta declaração de desinteresse pela via de audiência homologatória, venham conclusos para homologação e encaminhamento do acordo de não persecução penal. Cumpra-se. São José dos Campos, 02 de setembro de 2026. - ADV: LUCIANE CAROLINA ROSA DA COSTA (OAB 339096/SP)

    Fonte oficial

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