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TJSP · 2ª Vara Criminal - Franca
body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; margin: 0; padding: 0; text-align: justify; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; word-break: normal; hyphens: manual; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; word-break: keep-all; overflow-wrap: anywhere; } .no-break { white-space: nowrap; } .no-break-hyphen { white-space: nowrap; } .ql-align-justify { text-align: justify; text-justify: inter-word; } O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Franca, Estado de São Paulo, Dr(a). EWERTON MEIRELIS GONCALVES, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente THALES ROBERTO DOS SANTOS, RG 48541571, CPF 395.869.818‑27, mãe MAGNA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Nascido/Nascida 12/09/1991, de cor Branco, natural de Ribeirão Preto - SP, com endereço à RUA FERNANDO DA SILVA COSTA, 681, 16 98174‑2545, RURAL, CEP 14406-145, Franca - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 129 § 2º, IV e Art. 147 "caput" ambos c/c Art. 69 "caput" todos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1505096‑96.2026.8.26.0393, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando‑as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Narram os inclusos autos de inquérito policial que, no dia 05 de fevereiro de 2026, por volta das 20h43, na avenida Santos Dumont, nº 10, nesta cidade e comarca de Franca/SP, THALES ROBERTO DOS SANTOS, qualificado às fls. 52 e RENATA CRISTINA DOS REIS JOANA DA SILVA, qualificada nas fls. 53, previamente conluiados e agindo em concurso e com unidade de desígnios, ofenderam a integridade corporal da vítima Cristian Barros dos Anjos, causando‑lhe lesões corporais de natureza gravíssima pela deformidade estética Permanente.. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu‑se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Franca
TJSP · Foro de Franca - 2ª Vara Criminal
Processo 1505096-96.2026.8.26.0393 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Gravíssima - RENATA CRISTINA DOS REIS JOANA DA SILVA e outro - CRISTIAN BARROS DOS ANJOS - Vistos. Infrutíferas as diligências para localização do réu, CITE(M)-SE o(s) réu(s) THALES ROBERTO DOS SANTOS por EDITAL para os fins dos artigos 396 e 396-A, do CPP. - ADV: MURILO FRANÇA PALIM (OAB 364265/SP), GABRIELLY MAX CHAGAS SILVA (OAB 527876/SP), JÚLIA POLO SOARES (OAB 535325/SP)
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