Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
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Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · Foro de Franca - 1ª Vara Criminal
Processo 1505069-69.2019.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ANSELMO BARBOSA DE OLIVEIRA - Designo audiência VIRTUAL para ouvir a(s) testemunha(s) arrolada(s), em número de 04 - quatro o dia 14 de setembro de 2026 às 14h00, ocasião em que em ouvida a(s) testemunha(s) ou no caso de falta de alguma dela(s) não haja insistência na oitiva, O RÉU SERÁ INTERROGADO. - ADV: NEVITON APARECIDO RAMOS (OAB 266974/SP)