Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Juiz das Garantias - 9ª RAJ - Vara Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos Campos
Processo 1505014-32.2025.8.26.0577 - Termo Circunstanciado - Ameaça - Autor Desconhecido - RODRIGO DE QUEIROZ MORAES - Vistos. Acolho o pedido Ministerial. Providencie a serventia a juntada de pesquisa DIPOL em nome do indiciado, bem como a vinda de certidão SGC - modelo 27 junto ao Distribuidor local, também em seu nome, salvo se já constar dos autos certidão expedida há menos de 6 (seis) meses, hipótese em que a serventia deverá certificar a dispensa de nova solicitação, nos termos do Comunicado SPI nº 14/2019. Com a juntada, nova vista ao Ministério Público. Cumpra-se. São José dos Campos, 08 de setembro de 2026. - ADV: ALAN COSTA NAZARIO (OAB 327624/SP)